Nota de Imprensa - Sobre os Horários do 1ºciclo em Gaia - 14.09.2026
Nota de Imprensa
Sobre os Horários do 1ºciclo em Gaia
A um final de ano letivo marcado pelo caos nos exames (que comprometem o futuro dos jovens estudantes e a preparação e arranque do próximo ano letivo no 3º ciclo, secundário, e ensino superior), a Câmara Municipal de Gaia acrescentou teimosia na definição dos horários do 1º ciclo.
A “flexibilização dos horários”, imposta pelo anterior Presidente da Câmara que claramente não resolveu os problemas da falta de profissionais para as AEC, revelou-se prejudicial ao rendimento escolar dos alunos.
O atual Presidente da Câmara, tal qual o Ministro da Educação, ignora a avaliação da medida e obstinadamente insiste em flexibilizar os horários no 1º ciclo com a desculpa da “melhoria das AEC”.
Esta flexibilização leva a que os alunos (recorde-se: crianças de 6 a 10 anos) tenham alguns dias com 4 horas letivas (só de manhã) e outros com uma carga letiva de 6 horas, o que é manifestamente negativo para a sua aprendizagem, para além dos efeitos que a alteração da rotina diária acarreta aos pais e cuidadores destas crianças. O horário letivo deverá ser o mesmo durante todos os dias, cabendo ao professor a sua gestão disciplinar, de acordo com as características dos alunos e da turma.
As AEC são atividades de frequência facultativa, que visam sobretudo a ocupação das crianças de forma saudável respondendo a necessidades dos pais, não podendo ser sobrevalorizadas em detrimento da escolaridade obrigatória.
O horário letivo a estabelecer nas escolas do 1ºciclo deve ser construído em função do bem estar e da aprendizagem dos alunos, com rotina diária, sendo essencial investir no edificado escolar, desde as salas de aulas ao seu equipamento, aos espaços para atividades de apoio a necessidades educativas específicas, ao espaço para brincar e usufruir do ar livre.
As AEC devem ser planificadas tendo sempre por base o seu carácter lúdico, não escolarizado. Ao invés de acrescentar escola à escola, é necessário olhar estas atividades como respostas locais, com diferentes enquadramentos e envolvendo a comunidade. A procura de soluções que, nomeadamente, envolvam as associações e coletividades locais nestas atividades, é uma opção que deve ser implementada, respondendo às carências de pessoal para as AEC e simultaneamente, diversificando as atividades, reforçando laços comunitários e relações de vizinhança, e dinamizando, simultaneamente, as coletividades e associações.
Ainda estamos a tempo de inverter este excessivo pendor administrativo e de organização colocando em primeiro lugar aquela que deve ser a verdadeira prioridade: os interesses dos alunos do 1º ciclo e o seu sucesso escolar.
Por tudo isto, a CDU insta o Presidente da Câmara Municipal de Gaia a rever esta medida de flexibilização do horário letivo do 1º ciclo no concelho e a promover medidas de envolvimento com as comunidades locais, associações e coletividades, que, em conjunto com a organização atual das AEC no concelho, potenciem a sua realização e resolvam as suas carências de pessoal, sem desvalorizar a atividade letiva que tem de ser central.
CDU/Vila Nova de Gaia
14.09.2026